Orientações da compra no período natalino

Trouxemos um conjunto de orientações valiosas para os consumidores que desejam fazer suas compras durante[...]

Tribunal decide que banco não deve cancelar cobranças a consumidor

De acordo com a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, o Banco C6 não[...]

Sócio de Chiminazzo, Moreira Neto e Báus concede entrevista ao G1 sobre Direitos do Consumidor em Show em Paulínia

No último Domingo(20) um dos sócios da Chiminazzo,Moreira Neto & Báus ,Ricardo Chiminazzo, foi ao[...]

Tribunal de Justiça de MG garante direito de consumidor idoso face a plano de saúde

13ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que determinava que um plano de saúde indenizasse[...]

ENTENDENDO OS IMPACTOS DO APAGÃO EM SÃO PAULO: DIREITOS DOS CONSUMIDORES No último episódio do[...]

SÓCIO DE CHIMINAZZO, MOREIRA NETO E BAUS NA COMISSÃO DE DIREITO DE CONSUMIDOR DA OAB-[...]

Projeto de Lei prevê 8 anos de prisão para golpes no Instagram, WhatsApp e outros aplicativos

Golpes usando plataformas digitais como Instagram, WhatsApp e afins se tornaram bastante comuns com a popularização desses serviços,[...]

Não é válida penhora de carro com mais de 20 anos de fabricação, segundo o TRT-2

A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que indeferiu a penhora de[...]

Sócio de Chiminazzo, Moreira Neto e Báus concede entrevista para a Band sobre novas regras de telemarketing da Anatel

O sócio Ricardo Chiminazzo, concedeu entrevista para o Jornal da Band sobre as regras de[...]

Justiça garante continuidade de Plano de Saúde durante internação de sócio de empresa

Sócio de pessoa jurídica, de natureza familiar,  estava internado durante a Pandemia, com problemas cardíacos.[...]

Vagas para carros elétricos serão obrigatórias em prédios de São Paulo

Lei municipal entra em vigor na quarta-feira (31/03) e obriga todos os novos edifícios a[...]

Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente

Reparação é prevista pela Anatel.   A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de[...]